Publique sua Vaga Grátis – Emprega Sorocaba

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Termos legais:
Antes de iniciar a utilização dos serviços disponibilizados pelo site, recomendamos a leitura atenta do presente documento.
Ao utilizar os serviços disponibilizados, você está concordando com as seguintes regras.
 
QUEM SOMOS

Criado em outubro de 2012 e lançado em outubro de 2013, este Portal, segue os moldes do já consagrado EMPREGA CAMPINAS (www.empregacampinas.com.br).
Trata-se, portanto, de uma atividade privada, desenvolvida pela empresa PORTAL EMPREGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.833.480/0001-37.
Nosso objetivo é apresentar ao mercado de forma simples e organizada oportunidades de qualificação profissional (educação), informação sobre o mercado de trabalho e empregabilidade (oportunidades de trabalho).
Não comercializamos serviço de divulgação de vagas (salvo aqueles contidos nos links fixos disponibilizados em nossa página e nos banners). Os anúncios das vagas são de autoria das pessoas (jurídicas e físicas) que buscam profissionais para determinados trabalhos, cabendo ao Portal tão somente publicá-las em seu site. A publicação é feita sem custos para o anunciante das vagas.
Não realizamos cadastro e/ou divulgação de currículos, logo não comercializamos tais serviços e não cobramos nada daqueles que acessam nosso site para consultar as vagas nele publicadas.
 
O QUE FAZEMOS
Disponibilizamos espaço para a divulgação de oportunidade de trabalho na iniciativa privada.
As empresas e pessoas que pretendem divulgar vagas acessam nosso site, fazem um cadastro prévio e preenchem um formulário a partir do qual as vagas serão automaticamente disponibilizadas no site.
Não há nenhuma participação da administradora do site quanto à redação das ofertas de trabalho, logo, a responsabilidade pelas mesmas, o recebimento dos currículos e a seleção dos candidatos é feita, exclusivamente, por seus respectivos anunciantes.
Assim, é importante que o usuário do sistema fique atento ao correto uso das ferramentas disponibilizadas pelo site.
Cabe ao anunciante da vaga cuidar para que as informações que divulga sejam corretamente prestadas quando do preenchimento do formulário disponibilizado pelo site e, ao candidato, certificar-se da idoneidade do anunciante, do correto envio de seus dados pessoais, currículo, enfim, das informações que pretende fazer chegar ao anunciante da vaga.
Em razão da experiência do Portal Emprega, através de seus idealizadores no mercado de recrutamento e seleção, cumpre alertar que as empresas que pretendem contratar qualquer tipo de profissional, via de regra, não cobram nada dos candidatos para que os mesmos façam parte do seu banco de currículos, participem dos seus processos de seleção ou passem a fazer parte do seu quadro de funcionários ou colaboradores. Logo, ofertas de trabalho que impõe ao candidato o pagamento de qualquer valor, devem ser vistas com cuidado por parte do candidato.
Tendo em vista a sistemática adotada pelo Portal para o recebimento das vagas de trabalho disponibilizadas pelos empregadores anunciantes, fica expressamente consignado que não há qualquer possibilidade de o Portal confirmar a veracidade das vagas ou a idoneidade dos anunciantes que se utilizam do site. A empresa assume, entretanto, o compromisso de excluir as vagas que observar serem falsas, inidôneas ou que divulguem atividades ilícitas, sempre que as identificar ou, ainda, for notificada a respeito.
 
REGRAS APLICÁVEIS AOS USUÁRIOS À PROCURA DE VAGAS
A responsabilidade do Portal com relação ao conteúdo das ofertas de trabalho se limita a disponibilizar em seu site (publicar) os textos que recebeu (na íntegra, sem nenhuma interferência, correção ou filtro) para que possam ser visualizados pelos usuários do site.
Assim, é importante consignar expressamente que ao responder a uma oferta de vaga publicada no site, o usuário estará se comunicando diretamente com o anunciante, fornecendo ao anunciante da vaga suas informações pessoais, currículo, etc. O Portal não recebe essas informações, seja de forma direta (por meio do site) ou indireta (por meio dos seus anunciantes), logo, não cabe à empresa responsabilidade sobre o uso de tais informações, mas sim ao anunciante.
O Portal não recebe e não cadastra currículos.
O Portal não cobra pelo acesso dos candidatos às vagas anunciadas no site.
 
REGRAS APLICÁVEIS AOS USUÁRIOS ANUNCIANTES DE VAGAS
O anúncio de vagas no site é feito de forma gratuita e o conteúdo anunciado é de exclusiva responsabilidade do anunciante.
 
A área “PUBLICAR VAGAS” é exclusiva para anúncios de vagas de emprego na iniciativa privada, ou seja, para vagas de emprego.
É proibido o uso do site para a divulgação de vagas falsas, de ofertas de trabalhos proibidos/ilícitos, e de outras atividades ou interesses dos anunciantes que não sejam a divulgação de oportunidades de trabalho na iniciativa privada. Enquadram-se no conceito de anúncio irregular e por isso serão por nós excluídos e bloqueados sempre que detectados, sem aviso prévio, por exemplo, vagas com o seguinte conteúdo:
(a) anúncios de prestação de serviços, cursos, vendas de produtos ou serviços, vendas de bens ou negócios, eventos, palestras, sejam estes pagos ou gratuitos;
(b) anúncios de pirâmides, correntes, marketing multinível (MMN), digitador online home office, ou qualquer variação destes;
(c) qualquer tipo de anúncio ilícito, de apologia à prostituição ou qualquer outra atividade que tenha conotação sexual (o descumprimento desta regra nos dá o direito de abrir boletim de ocorrência como salva-guarda de imagem e denúncia crime);
(d) anúncio de vagas inexistentes ou não abertas junto aos anunciantes;
(e) anúncio de vagas que objetivem formação de banco ou captação de currículos.
No primeiro acesso do anunciante ao site, o mesmo será remetido à área de cadastro, local em que lhe será disponibilizado um formulário para preenchimento com todos os dados necessários à sua identificação. A partir do cadastro inicial, o anunciante terá um “login” e uma “senha”, ambos pessoais e intransferíveis, cuja guarda e uso correto cabem exclusivamente ao mesmo.
Com o “login” e “senha” devidamente gerados pelo sistema do site, o anunciante terá livre acesso aos formulários de anúncio de suas vagas. Cabe ao mesmo preencher o formulário de forma atenta e correta. Qualquer erro no preenchimento do formulário implicará na repetição do mesmo erro quando da publicação da vaga no site, vez que não há qualquer filtro ou trabalho de checagem prévia pelo Portal. Logo, o uso correto das ferramentas pelo próprio anunciante das vagas é de sua inteira responsabilidade e irá implicar diretamente no bom desempenho do anúncio (anúncios incompletos ou com dados errados poderão, por exemplo, inviabilizar o envio de currículos pelos interessados na oportunidade anunciada).
A responsabilidade do Portal restringe-se à divulgação da vaga tal qual informada pelo próprio anunciante quando do preenchimento do formulário que lhe é disponibilizado pelo site. Logo, não se pode garantir qualquer resultado.
Ao cadastrar uma nova oferta de vaga no site, o anunciante confere, expressamente à referida empresa o direito de usar e divulgar amplamente aquela informação, por todos os meios e mídias que estiverem disponíveis naquela oportunidade.
As informações cadastrais recebidas pelo Portal sobre as empresas e pessoas físicas anunciantes, serão tratadas como sigilosas e não serão compartilhadas com terceiros, a qualquer título, salvo em cumprimento de dever legal ou ordem judicial. Fica autorizado o Portal a utilizar-se de tais informações para se comunicar com o anunciante, sempre que assim desejar, inclusive para divulgar seus serviços e realizar comunicados de qualquer natureza.
Caso o anunciante queira divulgar outra informação que não a “oferta de trabalho na iniciativa privada”, deve procurar a administração do site para informar-se sobre a viabilidade de fazê-lo e, também, sobre quais os procedimentos a seguir.
Ao realizar seu cadastro no site e, também, ao informar os dados sobre as vagas que pretende oferecer ao mercado, o anunciante assume toda e qualquer responsabilidade sobre as informações fornecidas ao Portal, inclusive nos sentido de que as informações são verdadeiras e que é integralmente sua a responsabilidade pela divulgação de informações falsas de qualquer natureza.
Cadastros suspeitos de fraude ou que apresentem preenchimento que não atendam aos padrões estabelecidos pelo Portal serão bloqueados ou excluídos, sem a necessidade de aviso prévio. O mesmo poderá ocorrer com anúncios cujos conteúdos sejam fraudulentos ou que descumpram qualquer uma das regras estabelecidas pela empresa Portal para uso do site.
Lembramos que a contratação de anúncios de cursos (sejam estes pagos ou gratuitos), eventos, prestação de serviços, etc., é o que mantém o Portal. O respeito às regras aqui estabelecidas é sua parcela de contribuição não financeira para que possamos seguir em frente.
Detectado o uso do site para a divulgação de outros itens que não “ofertas de trabalho na iniciativa privada”, a informação será imediatamente retirada do site, sendo desnecessário qualquer tipo de comunicação prévia e indevido qualquer tipo de indenização ou responsabilidade ao Portal com relação ao anunciante. Ademais, o usuário responsável será bloqueado e/ou excluído. Nos reservamos o direito, ainda, de solicitar o bloqueio de seu IP para acesso ao nosso site e de tomarmos as medidas legais para sermos indenizados dos prejuízos eventualmente sofridos.
Se tiver interesse em ser um anunciante, patrocinador ou realizar doações entre em contato pelo nosso endereço eletrônico ou formulário de contato.
 
REGRAS APLICÁVEIS A TODOS OS USUÁRIOS
Aplicam-se a todos os que acessarem o site as seguintes regras de conduta:
(a) Não faça uso indevido dos serviços disponibilizados em nosso site. Por exemplo, não interfira com nossos serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos.
(b) Use nossos serviços somente como permitimos e disponibilizamos acesso. Podemos suspender ou deixar de fornecer os serviços sempre que detectarmos o descumprimento dos termos ou políticas estabelecidos pela empresa ou, ainda, sempre que estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.
(c)  O uso dos serviços não confere ao usuário a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos, ou sobre o conteúdo acessado pelo usuário.
(d) Nossos conteúdos não podem ser utilizados por terceiros, a menos que tenhamos autorizado expressamente ou que esse uso se faça em cumprimento de alguma determinação legal.
(e) Ao aceitar esses termos de uso, o usuário não adquire qualquer direito sobre os serviços disponibilizados em nosso site, ou sobre nossas marcas sobre marcas e/ou logotipos.
(f)  Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.
 
PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E AOS DIREITOS DE TERCEIROS
O Portal se compromete a tratar as informações privadas de seus usuários de forma correta, sigilosa e segura.
As informações recebidas poderão ser divulgadas a terceiros sempre e somente se: (a) assim for necessário em virtude de obrigação legal ou cumprimento de ordem judicial; (b) for notificado sobre condutas ilícitas praticadas por qualquer de seus usuários, o que implicará na necessidade de informar quem é o usuário e os seus dados cadastrais junto ao site.
O Portal está comprometido com o cumprimento da legislação vigente e responderá as notificações que receber denunciando que qualquer de seus usuários faz uso do site para a prática de atos ilegais, informando as autoridades ou aos terceiros prejudicados os dados das contas vinculadas aos infratores.
O Portal se reserva o direito de encerrar as contas e impedir o acesso de infratores reincidentes, de acordo com os procedimentos por nós estabelecidos.
Fornecemos informações para ajudar a apuração de fatos atribuídos a qualquer usuário do site.  Caso você entenda que alguém está violando seus direitos e quiser nos notificar a respeito disso, utilize nosso endereço para contato (contato@portalemprega.com.br).
 
VIOLAÇÃO DAS NORMAS AQUI ESTABELECIDAS
Constada a violação de qualquer das regras aqui estabelecidas, o Portal tomará as medidas que entender cabíveis à coibição da prática, podendo, inclusive, tomar providência junto às autoridades policial e judiciária, se assim julgar importante à proteção de seus direitos e/ou interesses.
Havendo a constatação de anúncios que violem o disposto no presente documento, o Portal notificará o usuário infrator e, havendo reincidência, poderá pleitear junto ao mesmo, reparação de danos (materiais e morais, conforme o caso). Para reparação dos danos materiais, será levada em consideração a política de preços praticada pelo Portal para veiculação de conteúdo publicitário à época do fato, não obstante a possibilidade de ser indenizada na exata medida dos danos materiais efetivamente sofridos, para além do simples uso do referido espaço para a veiculação de conteúdo irregular.
No que se refere à utilização das informações (de qualquer natureza) veiculadas em nosso site por terceiros, a qualquer título, inclusive para informar sobre as vagas anunciadas no site em outros veículos de mídia não relacionados à nossa empresa, necessário se faz consignar que tal prática corresponde à violação da legislação vigente (especialmente aquela que tutela os direitos de propriedade imaterial e a concorrência leal entre as empresas), e, portanto, poderá ensejar a tomada das medidas legais cabíveis pelo Portal a fim de resguardar seus legítimos interesses, dentre os quais a segurança dos usuários do site, a credibilidade da empresa no mercado e o valor de seu conteúdo.
 
SOBRE ESTES TERMOS
O Portal se reserva o direito de modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais sempre que assim entender necessário, comprometendo-se a manter em seu site o termo atualizado e vigente e, também, a publicar um aviso sobre a alteração a fim de que todos os seus usuários fiquem atentos à existência de novas regras. Todavia, cabe ao usuário consultar regularmente o site do Portal e verificar o Termos de Uso, para que fique assim assegurado o uso correto dos serviços disponibilizados pela empresa.
As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos quatorze dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um serviço ou alterações feitas por razões legais, entrarão em vigor imediatamente.
Caso o usuário discorde as alterações realizadas nos Termos de Uso, deve descontinuar o uso dos nossos serviços.
Nosso endereço eletrônico é contato@portalemprega.com.br.
 
O usuário que não concordar com estes Termos de Uso, deve descontinuar o uso dos serviços disponibilizados pelo Portal.
 
Última atualização em: 03/10/2013
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